1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar esta plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
2. Descrição da Plataforma
A plataforma permite que criadores publiquem conteúdos digitais e que usuários adquiram acesso a esses conteúdos mediante pagamento.
3. Cadastro e Conta
Para acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Responder por qualquer atividade realizada em sua conta
4. Pagamentos e Acesso ao Conteúdo
Os pagamentos realizados garantem acesso ao conteúdo adquirido, conforme descrito no momento da compra. O acesso é pessoal, intransferível e vinculado à conta do usuário.
5. Política de Reembolso
Reembolsos podem ser concedidos conforme legislação aplicável e políticas internas da plataforma. Conteúdos já consumidos podem não ser elegíveis para reembolso.
6. Conduta do Usuário
É proibido:
- Compartilhar ou revender conteúdos adquiridos
- Violar direitos autorais ou de imagem
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais
- Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização
7. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado pertence aos respectivos criadores. O usuário adquire apenas o direito de visualização conforme os termos da compra.
8. Suspensão ou Encerramento
A plataforma poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.
9. Limitação de Responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação automática.
11. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato através dos canais oficiais da plataforma.